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PERSE - Os benefícios tributários no Brasil pós-pandemia
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE é, como o próprio nome diz, um programa desenhado pelo Governo Federal...
Filipe Gouveia
27 de fev.
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A Sucessão do Império Romano: A Conexão com a Coroa Espanhola
A questão da sucessão do Império Romano, especialmente após a queda de Constantinopla em 1453, tem sido alvo de discussões históricas por...
Alexandre Filho
20 de fev.
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O jurista e o monstro: Comparativo entre o direito sucessório inglês e brasileiro a partir da obra de Robert Louis Stevenson
O direito sucessório brasileiro é uma completa monstruosidade. Nascido no seio de uma sociedade oligárquica que buscava a todo custo...
Luca Zulato
3 de fev.
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Finalmente, a Reforma Tributária
Apesar de todo o caos econômico com uma enorme flutuação do câmbio, dezembro de 2024 não foi apenas de más notícias econômicas. O...
Filipe Gouveia
19 de dez. de 2024
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Golpes financeiros, até onde vai a responsabilidade dos bancos?
Nos últimos anos, a ocorrência de golpes financeiros têm crescido de forma alarmante no Brasil. Com a digitalização das transações...
Ana Clara Tkaczyk
18 de dez. de 2024
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O Amigo da Corte
No cenário jurídico brasileiro, o amicus curiae emerge como um instituto de crescente relevância, especialmente no contexto de uma...
Giovana Gonzaga
13 de dez. de 2024
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O que a série “A queda da casa de Usher” tem a dizer sobre direito do consumidor?
ATENÇÃO: Essa coluna tem spoiler sobre a série! Mike Flanagan surpreendeu novamente com sua habilidade única de adaptar obras clássicas...
Wendy Oze
10 de dez. de 2024
0 comentário
Diferença entre Sociedade Anônima (S.A.) e Sociedade Limitada (Ltda.)
No Brasil, empreender requer, entre outros fatores, a escolha do tipo societário mais adequado às necessidades e objetivos do negócio....
Giovana Gonzaga
29 de nov. de 2024
0 comentário
Cláusula Penal em Contratos
As cláusulas penais são ferramentas importantes nos contratos, usadas para garantir que as obrigações combinadas entre as partes sejam...
Giovana Gonzaga
22 de nov. de 2024
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O Compliance no Ambiente Corporativo
Nos últimos anos, o conceito de compliance tem ganhado grande relevância nas organizações em todo o mundo, especialmente diante da...
Giovana Gonzaga
25 de out. de 2024
0 comentário
M&A: Desafios e Crescimentos Empresariais
Fusões e Aquisições, conhecidas como M&A (Mergers and Acquisitions), são formas estratégicas de reestruturação empresarial. Esses...
Giovana Gonzaga
18 de out. de 2024
1 comentário
Direito Contratual e o Caso PepsiCo, Inc. vs Leonard
O caso PepsiCo, Inc. vs Leonard é um daqueles que parecem até história de filme, mas aconteceu de verdade e virou uma aula sobre...
Giovana Gonzaga
4 de out. de 2024
1 comentário
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