O Brasil já teve sete Constituições e, desde 1988, vive sob a égide de uma que, embora democrática e garantidora de direitos, é também...

Desde 2016, as ocupações estudantis têm sido uma resposta direta às reformas educacionais e à precariedade das escolas públicas em São...

A liberdade de expressão é uma das conquistas mais preciosas das sociedades democráticas. Ela simboliza a possibilidade de cada indivíduo...

As mudanças climáticas representam um dos maiores desafios da humanidade na atualidade, com impactos que transcendem questões ambientais...

No sistema jurídico norte-americano, a jurisprudência ocupa uma posição central, funcionando como a principal fonte do direito. Isso...

No último domingo, dia 1º de dezembro, foi realizada em todo o território nacional a primeira fase do 42º exame da OAB. Em uma conversa...

Alguns autores são capazes de suscitar as paixões mais rasteiras pela mera menção ao nome. A simples tentativa de debater o texto desses...

A segurança pública, enquanto direito fundamental garantido pela Constituição de 1988, é essencial para a estabilidade social e o...

A vitaliciedade dos ministros do Supremo Tribunal Federal constitui uma garantia essencial à independência e à autonomia do Judiciário...

No segundo encontro do CBEC, realizado no dia 25 de outubro, que teve como tema “Parâmetros Éticos e Jurídicos para a Utilização da...

Acompanhe como foi a primeira reunião do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais, do segundo semestre de 2024.

Os direitos fundamentais, garantidos pelas Constituições do Brasil e EUA, são essenciais para a dignidade, igualdade e justiça social.