A Justiça Brasileira, que sempre foi representada pela figura de uma mulher vendada, simbolizando a imparcialidade, deveria ser a base de...

O Código Penal brasileiro, em seu artigo 149, define o trabalho análogo à escravidão como aquele caracterizado pela imposição de trabalho...

Tem-se notado, ultimamente, que decisões do Superior Tribunal de Justiça vem reforçando a desnecessidade de certeza da materialidade e da...

Evgeni Pachukanis, um dos maiores juristas da União Soviética, revolucionou o pensamento jurídico ao propor uma análise materialista do...

Há uma série na Netflix que me fez refletir por semanas: “Juvenile Justice”. Nela, acompanhamos juízes responsáveis ​​por casos...

A Boate Kiss, localizada em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, costumava reunir centenas de jovens nas madrugadas gaúchas. No dia 26 de...

A segurança pública é uma das funções mais essenciais do Estado, mas também uma das mais complexas e desafiadoras. Proteger a sociedade...

A história de terror vivida por Gisèle chocou a opinião pública ao ganhar destaque recentemente. Embora os fatos tenham ocorrido em 2022,...

A seguinte cena é comum à praticamente todo estudante de direito. Aula de direito penal, assunto: violência doméstica. Situação cliché: a...

“Por que as pessoas têm tanto medo de um preso? Qual foi o momento em que se iniciou uma crença de que devemos temer aquelas pessoas que...

No dia 5 de novembro de 2015, às 16h20, iniciava-se o rompimento da Barragem do Fundão. Localizada no município de Mariana, no interior...

A Casa de Detenção de São Paulo, conhecida como Carandiru, foi inaugurada em 21 de abril de 1920. Atualmente funciona como um museu, mas...

Jogo do Tigrinho, Cassinos On-line, Casa de Apostas, Bet, Loto e Sorteios, tornaram-se nomes comuns nos meios de comunicação. As empresas...

Embora eu nunca tenha sido uma grande entusiasta do direito penal, sempre me interessei por casos criminais. Há alguns anos, ao ler o...