Nos últimos anos, a internet mudou completamente a forma como as pessoas consomem conteúdo, produtos e informações. Atualmente, os...

A liberdade de expressão é uma das conquistas mais preciosas das sociedades democráticas. Ela simboliza a possibilidade de cada indivíduo...

A Súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça é uma das normas mais importantes e comentadas na prática jurídica, especialmente no âmbito...

No cenário jurídico brasileiro, o amicus curiae  emerge como um instituto de crescente relevância, especialmente no contexto de uma...

No Brasil, empreender requer, entre outros fatores, a escolha do tipo societário mais adequado às necessidades e objetivos do negócio....

As cláusulas penais são ferramentas importantes nos contratos, usadas para garantir que as obrigações combinadas entre as partes sejam...

Na última quarta-feira, 6 de novembro de 2024, Donald Trump foi eleito presidente dos Estados Unidos pela segunda vez, após vencer a...

A vitaliciedade dos ministros do Supremo Tribunal Federal constitui uma garantia essencial à independência e à autonomia do Judiciário...

Nos últimos anos, o conceito de compliance tem ganhado grande relevância nas organizações em todo o mundo, especialmente diante da...

Fusões e Aquisições, conhecidas como M&A (Mergers and Acquisitions), são formas estratégicas de reestruturação empresarial. Esses...

O lobby, atividade de pressão exercida por grupos de interesse com o intuito de influenciar decisões políticas, é uma prática comum em...

O caso PepsiCo, Inc. vs Leonard é um daqueles que parecem até história de filme, mas aconteceu de verdade e virou uma aula sobre...

O câncer de mama é uma das principais causas de morte entre mulheres em todo o mundo, e sua prevenção tem sido um tema central nas...

Acompanhe como foi a primeira reunião do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais, do segundo semestre de 2024.

Os direitos fundamentais, garantidos pelas Constituições do Brasil e EUA, são essenciais para a dignidade, igualdade e justiça social.

Embora eu nunca tenha sido uma grande entusiasta do direito penal, sempre me interessei por casos criminais. Há alguns anos, ao ler o...