Feminicídio é um termo usado para definir crimes de ódio em razão do gênero, ou seja, quando uma mulher é morta por ser mulher,...

O Código Penal brasileiro, em seu artigo 149, define o trabalho análogo à escravidão como aquele caracterizado pela imposição de trabalho...

As guerras estiveram presentes na humanidade desde os primórdios das civilizações, representando uma realidade desumana e devastadora. No...

A Lei n.º 12.519/2021 , que institui o  Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra , escolheu essa data em homenagem ao líder...

No passado, as crianças não tinham direitos que as protegessem, tornando-as vulneráveis à exploração e a condições de vida precárias....

O desmatamento no Brasil começou com a chegada dos portugueses no século XV e tem se intensificado ao longo dos anos devido a diversas...

O texto aborda como a reforma de 2021 na Lei de Improbidade Administrativa protege servidores, punindo apenas atos intencionais e desonestos