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A Utilidade e Inutilidade dos Conceitos no Direito
Pretendo fazer uma breve digressão teórica sobre a utilidade e inutilidade dos conceitos no direito, que possui como finalidade o fomento...
Samuel Scaramello Riera
14 de mar.
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A Necessidade de Certeza da Materialidade do Delito para o Recebimento da Denúncia
Tem-se notado, ultimamente, que decisões do Superior Tribunal de Justiça vem reforçando a desnecessidade de certeza da materialidade e da...
Samuel Scaramello Riera
12 de fev.
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A Inteligência Artificial na Tradução Legal: Inimiga ou Aliada?
O debate sobre o uso de inteligência artificial (IA) na prática legal e suas consequências no mundo jurídico tem tomado espaço no...
Valentina Menezes
4 de dez. de 2024
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Direito sucessório dos filhos concebidos por inseminação artificial post mortem
Lucas Fonseca Castro Os planos para formar uma família está presente em toda a sociedade, muitos tem como sonho gerar filhos...
Lucas Fonseca Castro
23 de out. de 2024
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