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Violência Silenciosa: Reflexões sobre o Caso Gisèle Pélicot e os Desafios Jurídicos naProteção de Vítimas de Abusos Domésticos sob perspectiva do Código Penal Brasileiro
A história de terror vivida por Gisèle chocou a opinião pública ao ganhar destaque recentemente. Embora os fatos tenham ocorrido em 2022,...
Ana Clara Tkaczyk
19 de nov. de 2024
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A Importância da Consciência Negra para a Luta pelos Direitos Humanos
A Lei n.º 12.519/2021 , que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra , escolheu essa data em homenagem ao líder...
Kalissa Beatriz
19 de nov. de 2024
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A Vida Não é Como Ela Deve-Ser: Reflexões Sobre o Papel do Direito Penal Diante do Desejo a Partir de um Conto de Nelson Rodrigues
A seguinte cena é comum à praticamente todo estudante de direito. Aula de direito penal, assunto: violência doméstica. Situação cliché: a...
Luca Zulato
18 de nov. de 2024
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