32 anos de Carandiru: os restos da chacina.
- Rafael Miguel
- 8 de out. de 2024
- 3 min de leitura
Atualizado: 5 de nov. de 2024
A Casa de Detenção de São Paulo, conhecida como Carandiru, foi inaugurada em 21 de abril de 1920. Atualmente funciona como um museu, mas na época dos acontecimentos era responsável por alojar cerca de 7 mil detentos. Assim, possuía uma superlotação carcerária, separada em sete pavilhões, divididos em blocos.
Segundo relatos, as movimentações começaram com uma briga no Pavilhão nº 9 entre dois presos de facções diferentes, resultando na agitação dos demais detentos. Com a propagação exponencial do conflito, foi solicitado reforço policial, quando iniciou-se a operação comandada por Ubiratan Guimarães. Foram alocados mais de trezentos policiais que, com o intuito de estancar a confusão e com o pretexto de defesa pessoal, ocasionaram a morte de 111 presos. Entre os mortos, alguns sequer haviam sido condenados.
O caso teve repercussão internacional e foi semi-noticiado em tv aberta brasileira, resultando em denúncia na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Por isto, o secretário de segurança pública de São Paulo à época, Pedro Franco, foi demitido e substituído por Michel Temer. Uma década depois, o Carandiru foi fechado.
Logo após os acontecimentos, além do comandante da operação, outros 73 policiais foram denunciados. O processo gerou mais de 600 anos de prisão aos réus e ocorreu em júri popular.
Ubiratan Guimarães foi condenado, mas teve sua pena revogada. O comandante foi candidato a deputado federal - com o número 14111, remetendo ao número de mortos, mais tarde foi julgado por instância superior que o absolveu.
Em entrevistas, Ubiratan sempre lutou contra a responsabilização dos policiais, alegando que agiram em legítima defesa. Porém, laudo pericial realizado na época constatou que a maioria dos detentos mortos estavam dentro das celas, não justificando a conduta policial.
Curiosamente, o ex-policial e político morreu antes do término do processo. Apesar de diversas ameaças terem sido deferidas à Ubiratan, a principal suspeita de cometer o crime foi sua namorada.
O massacre demonstrou uma fragilidade no sistema jurídico brasileiro, já que até hoje não foi solucionado. Há diferentes vertentes sobre a aplicação do direito, limitando a ação dos juristas e trazendo insegurança tanto para os culpados quanto para as vítimas. Até o momento, dezenas de policiais foram condenados. No entanto, nenhum deles está preso.
Como superado, a atitude dos policiais continua sendo reprovada. Posteriormente ao ocorrido, vários meios foram utilizados para disseminar o descontentamento dos presos brasileiros e a forma que são tratados. Entre algumas manifestações artísticas, destacam-se o filme Carandiru: O Filme, dirigido por Héctor Babenco e escrito pelo médico Drauzio Varella - que retrata as condições precárias da detenção - e a música Diário de um detento, dos Racionais MC’s - que conta a história de um detento presente no dia do massacre.
Dessa forma, a Polícia de São Paulo precisou alterar suas práticas, começando por mudanças no curso de formação dos policiais. As alterações serviram de inspiração para outras forças, aprimorando os ensinamentos das academias de polícia no país.
Posteriormente, houve outros casos de rebelião, mas nenhum chegou próximo ao episódio de Carandiru. Por ter sido noticiado ao vivo, o episódio gerou grande insatisfação popular, assumindo um papel importante para a discussão prioritária de melhorias no sistema carcerário.
Veja o trecho da música Diário de um detento, dos Racionais MC’s:
“[...] sem padre, sem repórter;
sem arma, sem socorro;
vai pegar HIV na boca do cachorro;
cadáveres no poço, no pátio interno [...}”.
Nota-se que a violência no cárcere não era o único problema, mas também as condições sanitárias precárias. Doenças venéreas eram facilmente transmitidas dentro do presídio, enquanto o atendimento médico não era suficiente. Além disso, o episódio assombrou Carandiru até seu fechamento, sobretudo para os sobreviventes dos acontecimentos.
Associa-se a criação da maior facção brasileira, o PCC, ao ocorrido no Carandiru. Uma das máximas da organização é a justiça, principalmente contra a violência policial. Seus fundadores adotaram a ideia de evitar uma nova chacina, com base na hierarquia dentro da cadeia. A estruturação levaria à colaboração entre os presos, forçando concessões do Estado.
Passados 32 anos do “massacre”, as condições do sistema prisional brasileiro ainda precisam ser melhoradas. A população carcerária está sob a responsabilidade e tutela estatal. Observa-se a obrigação do Estado de realizar uma reforma profunda nas prisões, com um olhar multidisciplinar e mais humano para a situação. Bem assim, uma melhor capacitação das forças policiais e dos agentes prisionais para que nunca mais ocorra outra tragédia como a Casa de Detenção do Carandiru.
Bibliografia:
Muito bom!! É um lembrete amargo de que o Brasil precisa, urgentemente, de mudanças profundas para evitar que tragédias assim se repitam.