Feminicídio e a Cultura do Machismo

Feminicídio é um termo usado para definir crimes de ódio em razão do gênero, ou seja, quando uma mulher é morta por ser mulher, geralmente relacionados à violência doméstica e familiar. O Brasil, é um país que ocupa o 5º lugar no ranking mundial de feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), essa realidade é alarmante. 

Dados da Rede de Observatório da Segurança revelam que, em 2024, a cada 17 horas, uma mulher foi morta em razão de seu gênero nos estados monitorados — Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo — totalizando 531 vítimas no último ano. Além disso, em 75,3% dos casos, os crimes foram cometidos por pessoas próximas da vítima, sendo 70% por parceiros ou ex-parceiros.

Reconhecido como um crime grave pela Lei nº 13.104/2015, que alterou o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, do Código Penal para caracterizá-lo como homicídio qualificado, ainda encara dificuldades no seu enfrentamento, uma vez que a raiz desse crime é estrutural e cultural. Para entender a profundidade dessa violência, é preciso compreender o contexto da cultura machista e patriarcal que sustenta esses atos.

A sociedade brasileira, marcada por um histórico de dominação masculina, construiu valores e comportamentos que reforçam a ideia de superioridade masculina e subordinação feminina. O machismo estrutural se manifesta em pequenas atitudes cotidianas, como a culpabilização da vítima, questionando suas roupas, comportamentos e escolhas , além da romantização de comportamentos abusivos, como o ciúme excessivo tratado como “prova de amor”. Essas práticas reforçam a cultura do controle sobre a mulher e a desumanização de sua autonomia.

A violência contra a mulher raramente começa com agressões físicas. Geralmente, inicia-se com violência psicológica, ameaças, controle, isolamento, destruição de objetos e humilhação. Quando não interrompido, esse ciclo tende a se aumentar, levando ao feminicídio.

As mulheres em situação de violência doméstica frequentemente tentam romper o ciclo de agressões, mas encontram barreiras significativas nesse processo. Entre os principais obstáculos estão a falta de apoio familiar, a revitimização pelas autoridades e o medo constante de retaliação. Esse temor é intensificado pelo fato de, na maioria dos casos, o agressor ser alguém próximo da vítima, o que torna a denúncia ainda mais difícil. Como resultado, muitas mulheres não se sentem seguras para buscar ajuda ou denunciar a violência sofrida, permanecendo presas a um ciclo de sofrimento e vulnerabilidade.

A impunidade é um dos grandes problemas no combate ao feminicídio. Muitas mulheres enfrentam dificuldades para registrar boletins de ocorrência e, quando conseguem, frequentemente lidam com um sistema judicial deficitário, que não proporciona proteção adequada.

A escassez de delegacias especializadas e de profissionais capacitados para lidar com a violência de gênero agrava ainda mais a situação vivenciada pelas vítimas. Um exemplo concreto dessa realidade alarmante é o estado de Minas Gerais, que ocupa a segunda posição no país em número de casos de feminicídio, ficando atrás apenas de São Paulo. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano de 2023, 183 mulheres foram vítimas de feminicídio no estado.

Ademais, a falta de políticas públicas eficazes voltadas à proteção e ao acolhimento das vítimas,como casas de abrigo e redes de apoio psicológico, dificulta o rompimento do ciclo de violência, perpetuando a vulnerabilidade e o sofrimento das mulheres afetadas. Esse cenário evidencia a necessidade urgente de medidas mais efetivas para a prevenção e o enfrentamento da violência de gênero, bem como de uma estrutura institucional mais preparada para acolher e proteger as vítimas.

O feminicídio deixa marcas profundas nas famílias e na sociedade. Filhos e familiares das vítimas carregam o trauma da perda e, muitas vezes, enfrentam dificuldades financeiras e emocionais sem o suporte adequado. Crianças que presenciam a violência doméstica ou a morte de suas mães sofrem impactos psicológicos severos, perpetuando ciclos de violência ou desenvolvendo traumas que os acompanharão por toda a vida. 

Outrossim, o medo constante de ser vítima de feminicídio afeta a liberdade das mulheres, limitando suas escolhas, restringindo sua mobilidade e comprometendo sua qualidade de vida. Esse clima de insegurança é um reflexo direto da cultura machista e patriarcal que ainda resiste em nossa sociedade.

O combate ao feminicídio exige ações multidisciplinares e integradas. A educação é uma ferramenta fundamental para desconstruir a cultura machista desde cedo, promovendo a igualdade de gênero nas escolas e conscientizando crianças e adolescentes sobre o respeito mútuo. 

Campanhas educativas, formação de profissionais da segurança pública e o fortalecimento das redes de apoio são passos essenciais para enfrentar essa realidade. Ademais, é necessário o fortalecimento das políticas públicas, com a criação de mais delegacias especializadas, ampliação das casas de acolhimento para mulheres em situação de risco, treinamento de equipes multidisciplinares e aplicação rigorosa das leis de proteção. A participação da sociedade civil também é fundamental, questionando discursos machistas, denunciando a violência e apoiando as vítimas.

O feminicídio é um problema grave, complexo e urgente. Combatê-lo exige mais do que punição: requer uma transformação cultural, a desconstrução de uma visão de posse e controle sobre o corpo e a vida das mulheres. 

A luta contra o feminicídio é um compromisso coletivo que deve ser assumido por todos, sociedade, Estado e instituições — para garantir um futuro mais seguro, igualitário e justo para todas as mulheres.

Serviço essencial para o enfretamento à violência contra as mulheres.

 A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 

Referência Bibliográfica

A cada 17 horas, ao menos uma mulher foi vítima de feminicídio em 2024. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2025-03/cada-17-horas-ao-menos-uma-mulher-foi-vitima-de-feminicidio-em-2024#:~:text=Direitos%20Humanos-,A%20cada%2017%20horas%2C%20ao%20menos%20uma%20mulher,v%C3%ADtima%20de%20feminic%C3%ADdio%20em%202024&text=A%20cada%2017%20horas%2C%20uma,de%20Janeiro%20e%20S%C3%A3o%20Paulo.Acesso em 23 de mar de 2025

Com alto índice de feminicídio, Minas tem poucas delegacias especializadas. Disponível em:https://www.em.com.br/gerais/2025/02/7062576-com-alto-indice-de-feminicidios-minas-tem-poucas-delegacias-especializadas.html. Acesso em 23 de mar de 2025

Feminicídio: Brasil é o 5° país em morte violentas de mulheres no mundo. Disponível em: https://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades/feminicidio-brasil-e-o-5-pais-em-morte-violentas-de-mulheres-no-mundo.htm. Acesso em 23 de mar de 2025

Lei 13.104, de 9 de março de 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm. Acesso em 23 de mar de 2025

Ligue 180 - Central de Atendimento à Mulher- Ministério das Mulheres. Disponível em:https://www.gov.br/mulheres/pt-br/ligue180#:~:text=A%20Central%20de%20Atendimento%20%C3%A0,todos%20os%20dias%20da%20semana. Acesso em 23 de mar de 2025