O Sistema Prisional Brasileiro realmente funciona?

“Por que as pessoas têm tanto medo de um preso? Qual foi o momento em que se iniciou uma crença de que devemos temer aquelas pessoas que cometem erros? Deve-se concordar que todos erram; é humano errar, é necessário errar para evoluir de alguma forma. Não é preciso citar um filósofo famoso para que se chegue a essa conclusão. Então, por que de repente se tornou necessário que uns condenem aos outros com a justificativa de um erro humano? Poder-se-ia concluir que essa necessidade veio por causa de variados "graus de erros", por exemplo: uma criança rouba um pirulito do mercado, um erro "comum" ou de baixo grau já que não fere a sociedade e nem o dono do mercado, mas um adulto que rouba um banco é visto de forma peculiar pela sociedade e pelos banqueiros. Então, esses "graus de erros" se definem pelo quanto esse erro afeta as outras pessoas, mas e se o homem que roubou o banco fosse a mesma criança que roubou o pirulito, que por não ter sido disciplinado na infância, evoluiu aos poucos vivendo uma vida precária e, com a constante necessidade de suprimentos e sem enxergar uma solução, decidiu se arriscar mesmo que isso custasse uma vida inteira. Seria justo fazê-lo passar por um sistema prisional rigoroso, coberto pelo julgo insensato e precipitado da sociedade, pelos maus-tratos dos "companheiros de cela" e com baixas chances de sair vivo e com um propósito de vida? É comum pensar: "Não deveríamos ser racionais e imparciais na hora de julgar?", mas será mesmo? Observando ao redor, depois de anos vivendo sob o mesmo julgo imparcial, alguém se sente seguro? Sente-se vivendo em um país justo? Alguém acolheria um preso em sua casa ou tem medo do que o julgo fez com esse preso? Se a racionalidade deve prevalecer, por que se continua pensando só no próprio benefício ao manter essas pessoas presas, em vez de considerar o quanto podem ser afetadas por essas "decisões justas"?”

Essa é a introdução do artigo, intitulado “A Criminologia da Não Eficácia do Sistema Prisional Brasileiro”, que busca promover uma reflexão sobre o comportamento humano e a hipocrisia. Hipocrisia porque, desde os primórdios, as pessoas julgam umas às outras como se fossem Deus, e as consequências desse julgamento reverberam por gerações. Mas até onde isso vai? 

Como diz o ditado, “a brincadeira só acaba quando alguém se machuca”; porem, nos dias atuais, os participantes continuam o jogo, mesmo com um a menos, sem se importarem, até que todos se machuquem. Dessa forma, o artigo que falaremos hoje, foi redigido com a intenção de desafiar todos os “participantes” desse jogo e lembrar que a justiça não é uma brincadeira e qualquer um pode ser o próximo a sofrer as consequências.

Há uma influência da tradição religiosa cristã na cultura e na mentalidade da sociedade brasileira, esses valores moldam as noções de certo e errado e incentivam uma visão de justiça onde o erro é punido e a virtude recompensada, frequentemente alimentasse uma cultura de julgamento e tolerância que, em muitos casos, pode ser violento. Considera-se que, embora muitos brasileiros tenham a possibilidade de decisões judiciais e sociais, essa responsabilidade é frequentemente negligenciada, resultando em danos colaterais. O artigo confronta essa perspectiva popular com as ideias de justiça e igualdade defendidas por Roberto Gargarella, um jurista argentino, que defende uma justiça baseada em empatia, equidade e respeito aos direitos fundamentais, contrastando com os conflitos moralistas. Porém é ressaltado que essa cultura cristã tem sim muito a agregar com os princípios legislativos e jurisdicionais, mas infelizmente a sociedade interpreta os ensinamentos bíblicos de forma equivocada para um único proposito o seu próprio egocentrismo.

Então, com esse pensamento, é notável que isso reflete nas condições precárias e o ambiente violento das prisões brasileiras, ressaltando a disparidade entre a realidade carcerária e os objetivos legais da pena, como retribuição, intimidação, proteção social e ressocialização. Apesar de a Lei de Execução Penal e o Código Penal garantirem o respeito à dignidade humana e à reintegração social, a superlotação, a falta de higiene, a violência e o acesso limitado a serviços básicos, como saúde e educação, exacerbam o sofrimento e a exclusão social dos detentos. Com isso, a missão estatal e o preconceito social sustentam um ciclo de marginalização e reincidência criminal, uma vez que faltam recursos para a reabilitação e para o retorno seguro dessas pessoas à sociedade.

É discutido as contribuições da antropologia criminal, originadas por Cesare Lombroso, um psiquiatra, que buscava identificar as raízes biológicas e psicológicas do comportamento criminoso, embora suas teorias sejam hoje consideradas ultrapassadas. Por outro lado, a criminologia, representada por Émile Durkheim, um sociólogo e antropólogo francês, que foca nos fatores sociais, como pobreza e desorganização social, que influenciam a criminalidade, entendendo o crime como um fenômeno social. A combinação dessas disciplinas permite uma visão abrangente do crime e auxilia na criação de políticas mais eficazes, que vão desde o tratamento humanizado dos presos até a importância de infraestruturas adequadas e da prevenção social.

Esse é só um pequeno resumo sobre o meu artigo, caso tenha interesse em o ler completo, acesse o link abaixo. Boa leitura!